Etapa 1
Levantamento
O que existe e onde?
- Inventário dos aparelhos, com capacidade e localização
- Ambientes atendidos, ocupação e tomada de ar externo
- Estado atual de filtros, bandejas, dutos e drenos
Cartilha • Ar-condicionado e qualidade do ar
O que a lei exige de quem tem ar-condicionado em imóvel de uso público ou coletivo, e como montar e manter o plano em quatro etapas.
PMOC em 1 minuto
PMOC é o Plano de Manutenção, Operação e Controle do ar-condicionado. A Lei 13.589/2018 obriga todo imóvel de uso público ou coletivo com ambiente climatizado a ter o plano: escritórios, lojas, clínicas, escolas, academias, restaurantes, hotéis e shoppings. O plano lista os equipamentos, define o que limpar, trocar e medir em cada um e com que frequência, e fica com um responsável técnico que responde por ele.
Sem PMOC, o estabelecimento fica sujeito a
Que sistemas entram
A lei não separa por tamanho nem por tipo de aparelho. O split da clínica, o fancoil com dutos do escritório e a central de água gelada do shopping precisam do plano. O que muda é o volume de rotinas e a frequência de cada uma.
Para quem é
O PMOC é o documento que a vigilância sanitária pede primeiro. Com ele em dia, a fiscalização vira conferência de papel.
Clínica, academia, restaurante e escritório com dois ou três splits também precisam do plano. Dá para começar pequeno e manter barato.
Rotinas com data, checklist assinado e laudo de qualidade do ar respondem às reclamações de ocupantes com dado, não com opinião.
Quem já cuida dos aparelhos e precisa de engenheiro para o plano pode seguir executando. Assumimos a responsabilidade técnica e acompanhamos.
Como funciona
Etapa 1
O que existe e onde?
Etapa 2
O que fazer e com que frequência?
Etapa 3
As rotinas estão sendo feitas?
A manutenção pode ser feita pela equipe do prédio ou pela empresa que você já contrata. O responsável técnico define as rotinas e confere os registros.
Etapa 4
O ar está bom?
Normas relacionadas
O PMOC parte da lei, mas o conteúdo técnico vem das normas da ABNT e da Anvisa. E a manutenção em si tem riscos que outras NRs cobrem.
| Situação ou parte do sistema | O que se aplica |
|---|---|
| Obrigação do plano | Lei 13.589/2018 |
| ART das atividades do PMOC | DN Confea 114/2019 |
| Qualidade do ar interior | ABNT NBR 17037 e NBR 16401-3 |
| Projeto e conforto térmico | ABNT NBR 16401-1 e -2 |
| Rotinas de manutenção | ABNT NBR 13971 |
| Obras e reformas que afetam o ar | ABNT NBR 15848 |
| Limpeza de dutos | ABNT NBR 14679 |
| Exaustão de cozinha profissional | ABNT NBR 14518 |
| Condensadoras em telhado ou fachada | NR-35 |
| Quadros e alimentação elétrica | NR-10 |
| Conforto térmico no trabalho | NR-17 |
Base legal: Lei 13.589/2018, Portaria GM/MS 3.523/1998, RDC Anvisa 886/2024 (que revogou a RE 9/2003) e Decisão Normativa Confea 114/2019.
Versões das normas conferidas em outubro de 2026.
Mito ou verdade
“PMOC é só para shopping e prédio grande.”
A Lei 13.589 vale para todo imóvel de uso público ou coletivo com ar climatizado, sem limite de tamanho ou de capacidade.
“A referência de qualidade do ar é a RE 9 da Anvisa.”
A RE 9/2003 foi revogada em 2024. Hoje os parâmetros estão na ABNT NBR 17037, que é mais rigorosa com CO₂ e partículas.
“Limpar o filtro de vez em quando já é PMOC.”
PMOC é um plano escrito, com rotinas por equipamento, responsável técnico com ART, registros assinados e análise da qualidade do ar.
“Manutenção em dia reduz a conta de energia.”
Filtro sujo e serpentina obstruída fazem o equipamento trabalhar mais para entregar o mesmo frio. A manutenção do plano devolve essa eficiência.
Perguntas frequentes
Sim, se o imóvel for de uso público ou coletivo. A Lei 13.589 não faz exceção por tipo nem por capacidade: split, VRF ou central de água gelada, todo sistema precisa do plano e de responsável técnico.
Se recebe clientes, alunos, pacientes ou funcionários, quase sempre é: escritório, loja, clínica, escola, academia, restaurante, hotel, banco. Residência fica fora. Em caso de dúvida, o levantamento confirma.
Profissional habilitado, com atribuição para sistemas de climatização. O Confea exige ART nas atividades do PMOC, e quem assina responde pelas rotinas e pelos registros.
Nosso papel é a engenharia: levantamento, plano, responsabilidade técnica, acompanhamento e análise do ar. A manutenção pode continuar com a sua equipe ou com a empresa que você já contrata.
Os parâmetros estão na ABNT NBR 17037, que substituiu como referência a RE 9/2003 da Anvisa, revogada em 2024. Na prática, a análise costuma ser semestral, e a data de cada uma fica registrada no PMOC.
É a Anotação de Responsabilidade Técnica, registrada no CREA. Ela identifica o engenheiro que responde pelo plano. Sem ART, o PMOC não tem validade.
Quer começar pelo levantamento?
Conte quantos aparelhos são, de que tipo e onde fica o imóvel. Respondemos com o próximo passo.